Política de Trocas e Devoluções

A Brastemp sempre busca proporcionar a melhor experiência aos seus clientes, mas caso você queira trocar, desistir ou cancelar alguma compra, estará amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que no capítulo VI, artigo 49, estabelece o Direito de Arrependimento que consiste em: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”

A Brastemp cumpre integralmente as determinações legais. Em cumprimento à lei federal 12.921/10, disponibilizamos o Código de Defesa do Consumidor e em cumprimento à lei 6.718/14, disponibilizamos o site do Procon do Rio de Janeiro.

1. Condições Gerais

Para solicitar uma troca ou devolução do produto recebido, entre em contato pelos nossos canais de atendimento. Mas atenção às regras: 

• Somente aceitamos pedidos de troca ou devolução até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; 
• O produto deve estar acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). Por favor, relate no verso da nota o motivo da devolução;
• O produto deverá ser encaminhado na embalagem original; 
• O produto não poderá conter nenhum indício de uso não autorizado; 
• O produto deverá estar acompanhado de etiquetas, manual de instalação e todos os seus componentes; 

2. Desistência da Compra

Se você se arrependeu da sua compra, veja em qual tipo de cancelamento você se enquadra:

• Pagamento ainda não aprovado: se você fez a sua compra há pouco tempo e o pagamento ainda não foi aprovado, acesse o menu Meus Pedidos, selecione o campo Cancelar pedido, informe o motivo do cancelamento e clique em Enviar. Obs.: em caso de boleto bancário, o pedido será automaticamente cancelado se não for pago.
• Pagamento aprovado: se seu pagamento já foi aprovado, fale com nosso chat para cancelar.
• Desistência com produto a caminho: se o seu produto já saiu da fábrica, tentaremos bloquear sua entrega com a transportadora e aguardaremos até que ela nos confirme o bloqueio. Em algumas situações pode não ser possível o cancelamento; então você precisará recusar a entrega e anotar no verso da nota fiscal o motivo da desistência.
• Desistência após o recebimento: se você recebeu seu produto há até 7 dias e deseja a devolução do valor, solicite o cancelamento da compra ao nosso chat e aguarde as instruções necessárias. 

3. Avarias e Divergências de Transporte

No ato da entrega e na presença da transportadora, examine se a embalagem está em perfeitas condições —não deve estar violada, rasgada ou molhada. O produto também não pode estar avariado (amassado, riscado e nem arranhado). Confira as especificações do produto, a quantidade e se ele está conforme o pedido e a descrição da Nota Fiscal. Se houver qualquer divergência, não aceite o produto no ato da entrega, não assine a nota fiscal e veja se a razão para a recusa foi registrada no verso da nota. Em seguida, entre em contato que trataremos seu caso. 

4. Defeito de Fabricação/Funcional: 

Em até 7 dias corridos depois da entrega, você pode procurar nosso chat para solicitar a troca ou o cancelamento do seu pedido. Mas independentemente da data de entrega, sempre lembramos que é totalmente possível resolver sua ocorrência sem precisar da troca nem do cancelamento do seu pedido — nossa assistência técnica autorizada é especialmente treinada para solucionar situações assim de forma simples e precisa. Agende sua visita quando precisar! 

 5. Devolução por coleta no local de entrega

A coleta do(s) produto(s) será realizada no mesmo endereço de entrega. Siga atentamente as instruções do tópico Condições gerais . 

IMPORTANTE: peça o comprovante de coleta do seu produto ao transportador, pois ele é a garantia de que o produto foi retirado da sua residência. Se o transportador não tiver o protocolo, NÃO entregue a mercadoria e comunique o ocorrido à central de atendimento. 

6. Devolução de valores (ressarcimento): 

Se você desistir da compra antes de receber o produto, o cancelamento ocorre de acordo com a forma de pagamento:

• Boleto bancário: o pedido será automaticamente cancelado se o pagamento não for realizado até o vencimento. 
• Cartão de crédito: se o pagamento não foi aprovado, fique tranquilo, você receberá uma mensagem notificando o cancelamento. Mas se tiver ocorrido o débito na sua fatura,entre em contato com nossa central de atendimento e solicite o cancelamento. Rastrearemos seu pedido por completo para alinhar os passos necessários ao estorno da sua fatura — de acordo com o andamento do processo de envio do produto.

Se você desistir da compra depois de receber o produto, você pode pedir o cancelamento do pedido em até 7 dias corridos depois da entrega — em devido contato com nossa central de atendimento. A restituição será combinada de acordo com a forma de pagamento:

• Cartão de crédito: notificaremos o cancelamento do débito à operadora em até 7 dias úteis. O estorno da(s) parcela(s) paga(s) será lançado nas próximas faturas, que serão atualizadas pela instituição financeira.
• Boleto bancário ou débito em conta: precisaremos dos seus dados bancários (nome do favorecido, CPF, banco, agência e conta corrente); devolveremos o em até 7 (sete) dias úteis. Se o titular da compra não tiver conta corrente, será preciso enviar uma carta de próprio punho e assinada, com a identificação de seu RG e CPF (por fax, carta registrada ou e-mail) e os dados completos de autorização do crédito. Importante: forneça com atenção seus dados bancários, inclusive o dígito de conta, evitando atrasos no processo de ressarcimento. 
• Carteiras digitais (Mercado Pago, Paypal, PicPay, Spinpay e demais): notificaremos o cancelamento à administração da carteira digital em até 7 dias úteis; você precisará falar com a administração da sua carteira digital depois disso para saber mais detalhes de como ocorrerá a devolução dos valores.